Como a LGPD se aplica ao setor de educação

De creches a universidades, todas as instituições de ensino lidam com dados pessoais

Todas as instituições, públicas ou privadas, que tratam dados pessoais, precisam se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que está em vigor desde 2020. Isso não é diferente para o setor de educação.

De creches a universidades, todas as instituições de ensino lidam com dados pessoais, tanto de alunos, quanto pais e colaboradores. Essas informações devem estar protegidas contra vazamentos, ainda mais quando falamos de dados de menores de idade, além delas serem utilizadas somente para os fins que se tem autorização dos titulares.

Toda instituição de ensino precisa estar em conformidade com a LGPD para passar longe das multas e demais penalidades. O primeiro passo para isso é conhecer o cenário atual do negócio. Um mapeamento de dados é útil não só para visualizar o ciclo de vida das informações da escola ou universidade, mas para verificar se há bases legais para o tratamento.

Nos contratos com os pais e alunos, por exemplo, é preciso conter uma cláusula sobre o tratamento de dados, fazendo com que o público esteja ciente de quais informações serão coletadas e para qual finalidade.

Digamos que os pais de um aluno autorizaram o recebimento de comunicados sobre notas, provas, eventos escolares e nada mais do que isso. Então, se a escola começar a enviar publicidade sobre seus cursos e eventos, ou divulgar seus parceiros, isso pode caracterizar uma infração.

Assim como as escolas precisam se adequar à LGPD, é de extrema importância que esse tema apareça nas salas de aula, ainda que elas sejam virtuais. Trabalhar a privacidade, ainda mais com crianças e adolescentes, fortalece essa mudança de cultura para que cada cidadão entenda a proteção de dados como um direito.

É possível instruir os alunos sobre compartilhamento de dados em redes sociais, formas de se prevenir contra fraudes e outros crimes, além de orientar sobre os direitos que eles têm sobre as próprias informações.

Saiba mais sobre a aplicação na prática

A Data Protection Brasil – DPO Brasil, tem as melhores soluções (T.I. / Jurídico / Estratégico) para adaptação do seu negócio à LGPD. Consulte-nos e saiba o que podemos fazer para deixar sua empresa mais segura e em conformidade com a LGPD.

Entre em contato agora!

Ligue: (11) 3242-7298.

Fonte: Privacytech