Cookies e LGPD: Como Evitar Multas e Proteger Sua Reputação

Quem nunca acessou um site e se deparou com a já clássica mensagem: “Este site utiliza cookies para melhorar a sua experiência. Aceitar?” Parece familiar, certo? Os cookies se tornaram parte essencial da navegação na internet, mas o que eles significam em termos de privacidade, e como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impacta o uso dessas pequenas ferramentas?

Cookies são pequenos arquivos de texto que os sites armazenam no seu dispositivo enquanto você navega. Eles são um código usado para lembrar suas preferências, melhorar a experiência de navegação e, em alguns casos, rastrear suas atividades online para fornecer anúncios personalizados. Há dois tipos principais de cookies: Os essenciais, que garantem o funcionamento básico do site e os não essenciais, que coletam dados para fins de marketing ou análise.

Embora os cookies possam trazer conveniência para os usuários, eles também levantam preocupações sobre privacidade. Afinal, a coleta de dados pessoais deve ser transparente e em conformidade com a LGPD, que entrou em vigor desde 2020 e trouxe regras claras sobre o tratamento de dados pessoais no Brasil, incluindo o uso de cookies. Ela exige que os sites informem os usuários de maneira clara sobre quais cookies estão sendo usados, sua finalidade, e solicitem o consentimento prévio dos visitantes para a coleta de dados não essenciais.

A tendência para 2025 é que o controle sobre o uso de cookies fique ainda mais rigoroso, à medida que novas regulamentações e avanços tecnológicos continuam a moldar o cenário digital. Os consumidores estão cada vez mais exigentes quanto à privacidade, e o não cumprimento da LGPD pode resultar em multas pesadas e consequências graves para as empresas. As penalidades incluem multas de até 2% do faturamento anual da organização, com um limite de R$50 milhões por infração. Além das multas financeiras, as empresas podem sofrer sanções como a suspensão ou proibição de suas atividades de processamento de dados, o que pode comprometer significativamente suas operações. O impacto reputacional também é severo, com a perda de confiança dos consumidores e possíveis processos judiciais que podem afetar a sustentabilidade do negócio.

Para aplicar corretamente os pedidos de cookies de acordo com a LGPD, é essencial garantir transparência e obter consentimento dos usuários. Isso significa informar claramente o propósito de cada tipo de cookie, oferecer a opção de “aceitar” ou “recusar”, respeitar as preferências do usuário e permitir que sejam alteradas a qualquer momento. Além disso, é fundamental manter um registro do consentimento para fins de auditoria.

Se sua empresa está enfrentando ou quer estar preparada para administrar questões relacionadas aos cookies e proteger a privacidade dos seus clientes no ambiente digital ao mesmo tempo que evita multas, a Data Protection Brasil está pronta para oferecer todo o suporte, orientação jurídica e assistência especializada em conformidade com a LGPD. Não hesite em entrar em contato conosco para compreender como podemos auxiliá-lo. Mantenha-se sempre atualizado e bem-informado sobre as mais recentes mudanças e tendências de privacidade digital.

Fonte: Jusbrasil